São Paulo – O Brasil está negociando, junto ao Mercosul, novos acordos de livre comércio com alguns países árabes, informou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante palestra do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes nesta segunda-feira (19).
O fórum é promovido de forma virtual pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira até a próxima quinta-feira (22). “O governo brasileiro tem buscado acelerar o processo de negociação de acordos comerciais de nova geração, como forma de ampliar o acesso preferencial de nossas exportações bem como de facilitar importações de insumos e tecnologias a custos competitivos”, disse Fendt.
Segundo o secretário, os países árabes são importantes parceiros comerciais do Brasil e o governo brasileiro tem muito interesse em estreitar suas relações. “De fato, o Mercosul já celebrou acordo de livre comércio com Egito e Palestina. Está negociando atualmente um acordo com o Líbano, e o Mercosul também iniciou negociação com a Tunísia e o Marrocos”, lembrou Fendt. O acordo com a Palestina ainda não entrou em vigor.
Outro objetivo do governo, segundo o secretário, é ampliar o fluxo de investimentos entre o Brasil e o mundo árabe. “Com esse propósito, acreditamos ser necessário atuar em duas frentes, na melhoria do arcabouço regulatório para eliminar entrada de não tarifários, e na sofisticação de nossos ativos de infraestrutura e energia. Na primeira vertente, é primordial negociar novos acordos, tanto de cooperação e facilitação de investimentos, que já há tratativas com Arábia Saudita e Catar, e também estamos focados em evitar a bitributação, como acaba de ser ratificado, após tramitação no Congresso Nacional, o acordo com os Emirados Árabes Unidos”, declarou.
Recentemente, o governo brasileiro deu início a tratativas com o governo dos Emirados para discutir mecanismos de aumento de conectividade dos modais rodoviário, aeroportuário e portuário em áreas industriais, informou Fendt. “O objetivo é favorecer a reexportação em zonas de processamento e eventualmente estabelecer linha marítima direta para reduzir o custo e o tempo de transporte das mercadorias entre o Brasil e os países daquela região”, informou.
O Brasil vem refinando normas para se alinhar cada vez mais às premissas e diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo Fendt. “Procuramos incrementar a renda e minimizar a evasão fiscal ao determinar as prioridades de assinaturas de tratados de bitributação”, declarou.
Quanto à concretização de investimentos, os fundos soberanos de países do Golfo como o Qatar Investment Authority e o Public Investment Fund of Saudi Arabia (PIF), e os fundos dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala, de Dubai, e Adia, de Abu Dhabi, vêm estreitando laços com o Brasil nos últimos anos, de acordo com Fendt. “Esse direcionamento se intensificou após o périplo oficial do presidente Jair Bolsonaro por esses países em outubro de 2019. Existe a intenção de construir uma agenda conjunta, que reforce a participação brasileira na reunião de cúpula do G20, prevista para realizar-se em Riad em novembro”, disse.
Fendt afirmou que o papel do setor privado é fundamental para que o governo brasileiro estreite as relações com os países árabes, e disse ainda que há grande espaço para crescimento na cooperação comercial técnica e regulatória, e assim, ampliar o fluxo de bens, serviços e investimento.
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