O governo federal cedeu às pressões das bancadas do Norte e Nordeste e, dessa maneira, acolheu dois destaques ao projeto de lei 4199/20 sobre navegação de cabotagem, a chamada BR do Mar.
Os destaques, de autoria do deputado Marcelo Ramos, retiram do relatório do deputado João Gurgel (PSL-RJ) o adicional de frete do granel líquido para as duas regiões.
Conforme representantes das regiões Norte e Nordeste, o projeto da BR do Mar precisa manter o incentivo do adicional do frete para granel de líquidos (combustível) em 40%. Da mesma forma, prorrogar o prazo de validade até 2027.
Por meio da emenda 98, do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), esse subsídio – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – foi reduzido para 10%.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre do Amazonas e Pará (Sindarma e Sindarpa), caso essa emenda seja aprovada, haverá um impacto de R$ 100 milhões ao transporte de granel líquido, enquanto que para os grãos significa R$ 300 milhões.
Após manifestações do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendendo o BR do Mar, Bolsonaro também se posicionou. Ele foi às redes sociais dizer que o projeto expandirá a frota dedicada à cabotagem em 40% em três anos.
Argumentou ainda que a aprovação do programa vai favorecer caminhoneiros. Isso porque, segundo Bolsonaro, vai provocar o aumento dos fluxos de curta distância aos motoristas.
De acordo com o presidente, nesse cenário, “o caminhoneiro ganha mais por quilômetro rodado”. Além disso, teria maior receita com menos desgaste do equipamento, portanto.
A manifestação pública de Bolsonaro, portanto, tenta reduzir a pressão de lideranças de caminhoneiros que são contrários ao texto.
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) enviou carta a deputados. Nela, pede a retirada do pedido de urgência ao texto.
Conforme a associação, o BR do Mar ameaça impactar em 40% nos pedidos de fretes dos caminhoneiros.
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