A necessidade de retomada do crescimento no pós-crise da pandemia do novo corona vírus traz a oportunidade de os países avançarem nas negociações de seus acordos. Mas os governos brasileiro e japonês precisam, mais do que nunca, ser ativos para destravar essa agenda, sobretudo com a negociação de um acordo comercial.
O Japão foi o sexto principal parceiro comercial brasileiro em 2019, com uma corrente de comércio de US$ 9,5 bilhões. Esse valor, no entanto, ficava em média acima de US$ 15 bilhões por ano até 2013, quando começou a declinar. O Japão também é o quinto maior investidor estrangeiro no Brasil, em grande parte no setor automotivo e seus componentes, mas o Brasil ocupa a 24ª posição entre os investimentos estrangeiros no Japão.
O diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, explica que os dois países discutem há anos a possibilidade de iniciar a negociação de seu acordo comercial, o Acordo de Parceria Econômica (EPA, em inglês) entre o Mercosul e o Japão.
“O nosso grande desafio é fazer o nosso fluxo de comércio voltar a crescer. O Japão é uma economia muito desenvolvida, então tem capacidade de comprar nossos produtos, e nós precisamos trabalhar para atrair o capital japonês”, afirma Abijaodi.
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, Toshifumi Murata, avalia que a celebração do acordo comercial entre o Japão e o Mercosul “melhorará drasticamente” o ambiente de negócios entre esses parceiros comerciais. Ele afirmou que a própria Câmara criou uma força-tarefa e tem manifestado ao governo japonês a necessidade de celebração desse tratado.
Para Murata, no que diz respeito aos investimentos, os empresários japoneses precisam conhecer melhor as oportunidades de negócio que o mercado brasileiro oferece. O presidente da Câmara afirma ainda que as empresas japonesas esperam prioridade máxima para as reformas tributária e administrativas em curso no Brasil, bem como o alinhamento do país às regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como as regras relacionadas á preços de transferências.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, com um acordo comercial, além de suínos, há espaço para a ampliação das vendas para o Japão de produtos de maior valor agregado, como cartilagem de joelho de frango e outros cortes especiais dessa proteína. Na culinária japonesa, a cartilagem é empanada e frita, como uma pipoca. Há o hábito de se consumir também a membrana do peito do frango, em entradas.
“Os japoneses compram cortes do frango em tamanhos específicos e, por isso, pagam bem por isso. No caso do lombo, por exemplo, as peças vão com tamanho e espessura específicos”, afirma.
Santino defende ainda a retirada de barreiras no mercado japonês. Uma delas é o “gate price”, uma tarifa de importação estabelecida pelo Japão para proteger os produtores nacionais de suínos. Essa tarifa incide sobre todos os produtos de carne suína importados, independentemente do país de origem. “Esse mecanismo reduz a nossa competitividade no mercado japonês”, ressalta Santino.
Consulta da CNI a empresários dos dois países mostra que outra prioridade na agenda bilateral é a conversão do acordo de compartilhamento de exames de patentes (PPH, na sigla em inglês) entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Japan Patent Office (JPO) em permanente.
O setor privado também defende a internalização do Acordo sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, firmado em 2017 pelos dois países. Esse compromisso prevê o intercâmbio das informações entre as aduanas dos dois países, facilitando o comércio de bens e a cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de novos procedimentos aduaneiros.
Os empresários também reforçam a importância da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre os programas brasileiro e japonês de Operador Econômico Autorizado (OEA).
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