A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) dá início, nesta segunda-feira (8/2), ao período de audiência pública com o objetivo de colher contribuições aos documentos técnicos e jurídicos para o arrendamento de dois terminais portuários, localizados no Porto de Maceió/AL (MAC11 e MAC12), ambos qualificados na carteira do PPI. As sugestões, subsídios e contribuições poderão ser enviadas até o dia 24/3.
As minutas jurídicas e documentos técnicos estão disponíveis neste link (MAC11) e neste link (MAC12).
O MAC11 é um terminal com capacidade de 50.400 m³, dedicado à movimentação e armazenagem de combustíveis, com ênfase em diesel e etanol. Os investimentos previstos são de R$ 166 milhões. Estima-se mais de 3 mil empregos gerados, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
O MAC12, com capacidade de 18.286 m³, também dedicado à movimentação e armazenagem de combustíveis, tem investimentos previstos de R$ 30 milhões. São previstos cerca de 600 empregos gerados, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Será realizada audiência pública, em formato, data e horário a serem definidos e comunicados pela Antaq oportunamente.
A expectativa é que os editais sejam publicados no 3º trimestre de 2021, com a realização dos leilões no 4º trimestre.
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