A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, na sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, os avisos de licitação dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12, IQI13 e PEL01 e a realização do leilão, previsto para ocorrer na B3 no dia 9/4/2021.
IQI03 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 24.416,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 106 milhões.
IQI11 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 33.217,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 133 milhões.
IQI12 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 38.683,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 177 milhões.
IQI13 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 36.578,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 178 milhões.
PEL01 – Terminal Portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, localizado no Porto de Pelotas/RS. Possui área de 23.510 m² O contrato terá o prazo de 15 (quinze) anos, a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 16,4 milhões e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga.
Os terminais IQI03 e IQI11 trarão uma novidade na licitação. Em acréscimo aos investimentos mínimos e mantendo-se o critério de seleção de maior valor de outorga, os terminais terão valores de outorga mínimos, respectivamente, de R$ 42,5 milhões e R$ 48,7 milhões. A modelagem comum no setor consiste em definir valor de pagamentos periódicos ao longo do contrato, de tal forma que o valor de outorga mínimo para leilão é de R$ 1 real.
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